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Capítulo III · Os Bispos e o Bem Comum de muitas Igrejas

Normas concretas

Christus Dominus

Seção 40

Portanto, a fim de se conseguirem os objectivos indicados, o sagrado Concílio dispõe o seguinte: 1) Revejam-se oportunamente os limites das províncias eclesiásticas e determinem-se, com novas e convenientes normas, os direitos e os privilégios dos Metropolitas. 2) Tenha-se como regra que todas as dioceses, e as outras circunscrições territoriais equiparadas às dioceses, devem ser incluídas em alguma província eclesiástica. Por isso, as dioceses, agora sujeitas imediatamente à Sé Apostólica e não unidas a nenhuma outra, formem nova província eclesiástica, se possível, ou agreguem-se à província eclesiástica mais próxima ou àquela que mais convenha, e sejam submetidas ao direito do Arcebispo metropolitano, segundo o direito comum. 3) Onde a utilidade o aconselhar, as províncias eclesiásticas disponham-se em regiões, a que se dará ordenação jurídica.

Nenhum parágrafo do Catecismo cita esta seção (no corpus indexado).

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